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segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos

Utilizamos a água vinda de rios, lagos, e poços para diversos fins como para a irrigação, indústria, dessedentação animal, abastecimento rural e urbano, navegação e para fins energéticos.

Esses diversos usos em uma determinada bacia hidrográfica¹ podem causar conflitos pela utilização da água, poluição, degradação ambiental e diminuição do nível  de mananciais somados a períodos de estiagem .

Para ajudar a resolver esse caos em nossos recursos hídricos, existem ferramentas como a cobrança pelo uso desses recursos.

Essa cobrança é uma das ferramentas de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9433/97 e tem como objetivos:

Dar ao usuário uma indicação do real valor da água;

Incentivar o uso racional da água; e

Obter recursos financeiros para recuperar as bacias hidrográficas degradadas do país e também mantê-las em estado de conservação.

A cobrança não é um imposto, e sim uma remuneração pelo uso de um bem público, cujo preço é fixado a partir de um pacto firmado entre os usuários da água, sociedade civil e o poder público. Os órgãos responsáveis pela cobrança do uso da água são os comitês de Bacias Hidrográficas² (CBHS), que estabelecem a competência de pactuar e propor ao respectivo conselho de recursos hídricos os mecanismos e valores de cobrança a serem  adotados  na sua área de atuação. Essa arrecadação em águas de domínio da União proposta por um CBH, só pode ser iniciada após a aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos ( CNRH).

Após a aprovação da cobrança a Agencia Nacional de Águas ( ANA), criada pela Lei nº 9984/00, arrecada e distribuí os valores arrecadados  para as entidades delegadas de gerir cada bacia. 
No Brasil, a cobrança é feita em 12 bacias hidrográficas do estado do Ceará,  10 bacias do Estado do Rio de Janeiro,  5 do Estado de São Paulo , 9 bacias do estado de Minas Gerais  , 2 trechos de Bacias do Estado do Paraná e no setor hidrelétrico.

Esse instrumento de cobrança é uma ferramenta para ajudar a conservar e preservar os recursos hídricos, mas a sua implementação não se dá em todas as bacias hidrográficas brasileiras, por elas muitas vezes nem possuírem um comitê de Bacia Hidrográfica implantado.


Cabe a nós como sociedade cobrar das autoridades  para que se implante comitês de bacias e para  que fiquem mais atuantes  os que já existem, podendo assim executar a cobrança pelo uso da água  e usar o dinheiro arrecadado para recuperar os nossos mananciais que nos fornecem a água tão necessária para a sobrevivência dos seres vivos.

¹ : Bacia Hidrográfica ou Bacia de Drenagem é o conjunto de terras que fazem a drenagem da água das precipitações para esse curso d’água.

 ² : Comitês de Bacias hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional Gerenciamento de Recursos Hídricos , existentes desde 1988.  




quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Contaminantes Emergentes na Água

Quando analisamos a qualidade da água dos nossos rios e mananciais brasileiros, nos deparamos com elementos ou substâncias nocivas ao meio ambiente que muitas vezes são limitadas de serem lançadas em certas quantidades pela resolução de nº 357 do *CONAMA de 2005. 

Essa resolução dispõe sobre a classificação dos corpos de água e estabelece condições e lançamento de efluentes, como o cloro, o benzeno e os metais pesados. Sendo assim, estabelece-se indicadores para analisar a qualidade das águas afim de poder mitigar os impactos ambientais causados pelas substâncias nocivas lançadas no corpo de água e também punir os responsáveis por esse ato degradatório.  

Mas, não são só esses contaminantes que devemos monitorar nos mananciais e sim também os contaminantes emergentes, que são substâncias que não são controladas por leis ou regulamentos. Eles podem ser produtos farmacêuticos e produtos de higiene, hormônios sintéticos e naturais, pesticidas, plastificantes e até substâncias estimulantes como a cafeína.   Essas substâncias são classificadas como interferentes endócrinos que alteram as taxas hormonais de animais e dos seres humanos podendo afetar na reprodução e no desenvolvimento de ambos. Também podem ser carcinogênicos e antecipar a idade da menstruação das meninas.

Esses interferentes são descartados nos esgotos e vão parar nos rios e contaminam os animais e aos seres humanos, seja pela ingestão da água que volta para o consumo ou pela ingestão de peixes, provocando desequilíbrio ecológico da fauna e prejuízos na saúde humana.
Muitos desses produtos que são lançados nos esgotos  após  o tratamento da água  persistem na composição da água , que é o caso da cafeína que está presente em refrigerantes, café, chocolates e chás.

Além da cafeína, os produtos farmacêuticos como remédios e antibióticos despejados nos rios são um grave problema, pois muitas vezes não são destinados corretamente para retornarem á indústria farmacêutica através da logística reversa que está prevista na política nacional dos resíduos sólidos – Lei 12305 de 2010. Essas susbstâncias não são biodegradáveis, persistindo no ambiente e em organismos vivos que os bioacumulam, podendo causar  a extinção de diversas espécies da fauna , da flora e problemas na saúde humana.


Contudo há medidas para que os contaminantes emergentes sejam menos presentes nos mananciais como o uso consciente dos produtos que os contêm e o descarte de forma correta que deveria se dar através de coletores disponibilizados pelas empresas que os fabricam. Além disso, devemos exigir leis para que as substâncias emergentes sejam cada vez mais parâmetros a serem analisados na qualidade da água, pois sendo assim limitamos a uma quantidade permitida para que tal substância seja lançada em corpo d’água, diminuindo os seus impactos socioambientais.

*Conselho Nacional do Meio Ambiente






sexta-feira, 1 de agosto de 2014

O Perigo dos Produtos de Limpeza


Muitas vezes pensamos que para um ambiente estar limpo, tem que ter cheiro de lavanda ou de eucalipto, mas afinal limpeza tem cheiro?

Um local limpo não tem cheiro e por vezes usamos indiscriminadamente muitos produtos de limpeza juntos como aromatizadores líquidos, desinfetantes e desorizadores de ar  disfarçando o cheiro e podendo provocar problemas de saúde como rinite, sinusite, alergias e até problemas  carcinogênicos e dermatológicos. 

Além de causar riscos à saúde tanto para quem manuseia ou inala essas miscelâneas de produtos químicos, podem causar danos ao meio ambiente, tais como:   

Contaminação da água dos esgotos que são despejados em mananciais podendo causar a morte de animais e plantas. Esta contaminação pode se dá através do uso de detergentes, sabões e demais produtos que sejam à base de fosfatos. Este componente forma uma espuma branca que reduz a penetração do oxigênio da água, diminuindo o nível de oxigênio na água;

Os fosfatos podem geram também o aparecimento de algas vermelhas que em excesso provocam a diminuição de oxigênio na água, além de alterar a cor do manancial (processo de eutrofização);
Muitos limpadores de ambientes possuem em sua composição derivados de petróleo, cloro e metais pesados poluindo rios, lagos, oceanos, podendo causar prejuízos a saúde, a fauna e flora devido ao fato serem altamente tóxicos;

O consumo de produtos de limpeza gera uma grande quantidade de embalagens que são descartadas na natureza junto com resíduos orgânicos, indo para aterros e lixões podendo contaminar o solo e água;

Frente aos efeitos nocivos que os produtos de limpeza causam a saúde e ao meio ambiente, devemos escolher um ou dois artigos de limpeza usando de forma moderada, ao invés de usar muitos produtos com a mesma finalidade, como desinfetante com aromas, aromatizador liquido e desodorizador de ambientes, devido a grande espécie de elementos químicos que os compõem  como o formaldeído e os solventes;

Há também alternativas mais ecológicas que não prejudicam a saúde e a natureza, tais como:

Usar vinagre tira manchas  de tecidos, remove gorduras e limpa azulejos , fogões e panelas sem deixar odor forte de produtos químicos em casa;

O bicarbonato de sódio limpa a pia, bidês, vasos sanitários e substitui o cloro na remoção de limo. Para isso é preciso deixa-lo agir por uma hora e depois retirar o limo com uma mistura de suco de limão e sal;

Utilizar a água quente com sabão para desinfetar ambientes;

Portanto, sejamos mais conscientes na hora de utilizá-los, analisando o que contém em seus rótulos e utilizando-os moderadamente. O uso indiscriminado se deve a esses produtos industrializados possuírem apelos publicitários que facilitam o seu consumo em larga escala. Mas, com a redução do consumo e adoção de praticas mais ecológicas podemos reduzir a atividade das empresas que fabricam os produtos de limpeza que degradam o meio ambiente e fazem mal a saúde.

Referências: